31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 6 de Maio de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 257 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviando ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim dos Ypês, tendo em vista, que muitas ruas do referido bairro estão sem condições de tráfego, prejudicando os condutores de veículos e pedestres que circulam no local. Segue anexo relação de ruas com fotos comprovando a necessidade., Requerimento Legislativo nº 258 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento de calçamento na Rua Minerva Dias de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 268 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará , Moisés Brás, solicitando a inclusão do Município de Barbalha no Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade, compra com doação simultânea, cozinha comunitárias e solidárias; Conforme portaria 138/2023, beneficiando centenas de famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar dentro do nosso Município., Requerimento Legislativo nº 269 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Márcio, Secretário Municipal de Saúde, solicitando reforma no Ponto de apoio de saúde do Sítio Betânia, visto que o mesmo encontra-se com o teto em risco de desabamento, além de necessitar urgentemente de equipamentos como balança, computador, foco, sala para médico, enfermaria, etc., Requerimento Legislativo nº 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal, Requerimento Legislativo nº 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Jonas Damasceno Varela, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando o conserto nos alambrados da quadra das Malvinas, bem como a instalação dos alambrados sobre o muro que faz divisão com o espaço da Cagece, uma vez que a bola atravessa para o citado espaço. Solicitamos também a instalação de redes nas traves da quadra, para garantir o bom uso da quadra e a segurança dos jogadores., Requerimento Legislativo nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário do Meio Ambiente, solicitando a retirada de entulhos deixado ao lado da quadra das Malvinas, conforme fotos anexadas., Requerimento Legislativo nº 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO da Travessa dos Tabajaras e parte da Rua Dom Pedro I, localizadas no centro de Barbalha/CE., Requerimento Legislativo nº 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretório local da CAGECE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS(reposição da pavimentação asfáltica) na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, esquina com a Rua Madre Ilduara, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do Bairro Mata dos Limas; Há dias que não está passando uma limpeza regular., Requerimento Legislativo nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da iluminação atual por lâmpadas LED nos bairros Bela Vista, Santo André, Cirolândia e Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN – Departamento municipal de trânsito, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja instalado uma ondulação na transversal (lombada física) na altura do N° 1831 da Rua T22, Bairro Bela Vista, para que seja coibido a velocidade dos motoristas e motociclistas que por ali trafegam, e com isso evitar acidentes, pois a todo momento recebo denúncias de moradores dessa localidade solicitando essa demanda e informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo nessa via de trânsito., Requerimento Legislativo nº 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esportes, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja instalado o mais breve possível uma rede de proteção sobre as grades da areninha que foi inaugurada esta semana na comunidade do Sítio Cabeceiras, a fim de evitar transtornos com as bolas caindo sobre as casas que estão próximo a referida areninha, ao mesmo tempo parabenizo e agradeço ao Prefeito Municipal, ao Deputado Fernando Santana e ao Governo do Estado, pela parceria pela construção da Bela Areninha da comunidade do Sítio Cabeceiras, como também a construção do calçamento da via de acesso a este importante instrumento., Requerimento Legislativo nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, na pessoa do Capitão Marcos Alencar, solicitando um novo fardamento para os agentes de trânsito do nosso município., Requerimento Legislativo nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos nos postos de saúde, especialmente para o postos da Mata dos Lima, que no dia de hoje 30\04\2024, está em falta dipirona, amoxilina, cálcio, anticoncepcional(ciclo21), entre outros medicamentos., Requerimento Legislativo nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma completa na estrutura do posto Mata dos Limas., Requerimento Legislativo nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma parceria com o governo do estado, secretaria de proteção social, na pessoa de Onélia Santana, propondo uma parceria para que a mesma possa administrar o parque da cidade do nosso município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a manutenção periódica de Cemitério Público Municipal Vereador José Lúcio Sampaio Rolim da forma que indica, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Emenda supressiva ao projeto 31/2024 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao projeto 31/2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN – Departamento municipal de trânsito, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja instalado uma ondulação na transversal (lombada física) na altura do N° 1831 da Rua T22, Bairro Bela Vista, para que seja coibido a velocidade dos motoristas e motociclistas que por ali trafegam, e com isso evitar acidentes, pois a todo momento recebo denúncias de moradores dessa localidade solicitando essa demanda e informando do risco e os acidentes que estão ocorrendo nessa via de trânsito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 257 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviando ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim dos Ypês, tendo em vista, que muitas ruas do referido bairro estão sem condições de tráfego, prejudicando os condutores de veículos e pedestres que circulam no local. Segue anexo relação de ruas com fotos comprovando a necessidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 258 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando complemento de calçamento na Rua Minerva Dias de Sá Barreto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Jonas Damasceno Varela, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando o conserto nos alambrados da quadra das Malvinas, bem como a instalação dos alambrados sobre o muro que faz divisão com o espaço da Cagece, uma vez que a bola atravessa para o citado espaço. Solicitamos também a instalação de redes nas traves da quadra, para garantir o bom uso da quadra e a segurança dos jogadores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 272 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário do Meio Ambiente, solicitando a retirada de entulhos deixado ao lado da quadra das Malvinas, conforme fotos anexadas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 269 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Márcio, Secretário Municipal de Saúde, solicitando reforma no Ponto de apoio de saúde do Sítio Betânia, visto que o mesmo encontra-se com o teto em risco de desabamento, além de necessitar urgentemente de equipamentos como balança, computador, foco, sala para médico, enfermaria, etc. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO da Travessa dos Tabajaras e parte da Rua Dom Pedro I, localizadas no centro de Barbalha/CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretório local da CAGECE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS(reposição da pavimentação asfáltica) na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, esquina com a Rua Madre Ilduara, no Bairro Alto da Alegria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos nos postos de saúde, especialmente para o postos da Mata dos Lima, que no dia de hoje 30\04\2024, está em falta dipirona, amoxilina, cálcio, anticoncepcional(ciclo21), entre outros medicamentos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma completa na estrutura do posto Mata dos Limas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do Bairro Mata dos Limas; Há dias que não está passando uma limpeza regular. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizada uma parceria com o governo do estado, secretaria de proteção social, na pessoa de Onélia Santana, propondo uma parceria para que a mesma possa administrar o parque da cidade do nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, na pessoa do Capitão Marcos Alencar, solicitando um novo fardamento para os agentes de trânsito do nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da iluminação atual por lâmpadas LED nos bairros Bela Vista, Santo André, Cirolândia e Bulandeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 268 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará , Moisés Brás, solicitando a inclusão do Município de Barbalha no Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade, compra com doação simultânea, cozinha comunitárias e solidárias; Conforme portaria 138/2023, beneficiando centenas de famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar dentro do nosso Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de cidadão número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esportes, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja instalado o mais breve possível uma rede de proteção sobre as grades da areninha que foi inaugurada esta semana na comunidade do Sítio Cabeceiras, a fim de evitar transtornos com as bolas caindo sobre as casas que estão próximo a referida areninha, ao mesmo tempo parabenizo e agradeço ao Prefeito Municipal, ao Deputado Fernando Santana e ao Governo do Estado, pela parceria pela construção da Bela Areninha da comunidade do Sítio Cabeceiras, como também a construção do calçamento da via de acesso a este importante instrumento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição